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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado.
Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:32
Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel
Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:46
Processo Penal. Estupro
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:37
Projeto de Lei do Senado que aguarda designação na CCJ pode tornar corrupção crime contra a vida
A ideia do projeto é levar os crimes de corrupção a julgamento em juri popular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:23
Apelação criminal. Sentença absolutória imprópria. Incidente de insanidade mental.
Recurso de apelação pugnando pela anulaçao da sentença e submissao do acusado ao tribunal do juri
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:05
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:15
Juíza condena ex-militar por sequestro e estupro
Ao analisar as declarações das vítimas e relatório médico, magistrada condenou o ex-militar em 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:13
Mantida pronúncia, prisão e julgamento de recurso contrário a João Arcanjo Ribeiro
Acusado de homicídio em 2002 irá a juri popular. Defesa alegava excesso de linguagem, ausência de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:01
TJSP nega habeas corpus a acusado de sequestro e estupro
O princípio da razoabilidade se enquadra no presente caso, já que é perceptível que a demora na formação da culpa decorre de circunstâncias peculiares da causa e não do descaso do magistrado em primeiro grau.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 14:44
Sequestro de Bens
Ação penal já deflagrada em fase de instrução penal - manutenção do sequestro
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.
Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 09:54
Processual civil. Ação popular.
Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.